PREFEITURA MUNICIPAL
ANDARAÍ
Acessando - 2024
Publicações Leis
Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
Título: LEI Nº 284/2024: |
Resumo: ALTERA A LEI N.º 007/2009, DE 10 DE MARÇO DE 2009, QUE CRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANDARAÍ, O PROGRAMA PRODUZ ANDARAÍ — PPA. |
Tipo: Leis . |
Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
Título: LEI Nº 285/2024 |
Resumo: ALTERA A LEI N° 117/2014 QUE “CRIA O DIA DOS EVANGÉLICOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ. |
Tipo: Leis . |
Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
Título: LEI Nº 286/2024 |
Resumo: REFORMA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ/BA, DISPOSTA NA LEI Nº 261, DE 14 DE JUNHO DE 2022. |
Tipo: Leis . |
Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
Título: LEI Nº 287/2024 |
Resumo: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ, CRIADO POR MEIO DA LEI 262, DE 14 DE JUNHO DE 2022. |
Tipo: Leis . |
Data: 16/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
Título: LEI Nº 293/2024 |
Resumo: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
Tipo: Leis . |
Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
Título: LEI Nº 288/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
Tipo: Leis . |
Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
Título: LEI Nº 289/2024 |
Resumo: AUTORIZA PROCEDER AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.189.947,36, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONFORME LEI Nº 286 DE 20 DE MARÇO DE 2024. |
Tipo: Leis . |
Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
Título: LEI Nº 290/2024 |
Resumo: CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
Tipo: Leis . |
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