PREFEITURA MUNICIPAL
ANDARAÍ
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Publicações Março
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3421/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EGIDIO MARTINS DE SOUZA FILHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3413/2024; DECRETO Nº 3414/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3418/2024; DECRETO Nº 3419/2024. |
| Resumo: DESTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO; NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3417/2024; DECRETO Nº 3420/2024. |
| Resumo: EXONERA ISABELA SILVA DE OLIVEIRA; EXONERAR TARCISIO BATISTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3415/2024 DECRETO Nº 3416/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 013/ CONTRATO Nº 032/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADO O SERVIDOR LUIZ DANIEL DE OLIVEIRA, PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 032/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA; ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: ANEXO 12 / RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1° BIMESTRE)/2024 |
| Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECISÃO/ PARECER JURIDICO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO ESPECÍFICOS PARA FANFARRA ESCOLAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: empresa: GUSTAVO PIRES NOGUEIRA SANTOS SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AVISO DE RATIFICAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: RATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, ITEM 11.1 DA MINUTA DO CONTRATO DO EDITAL Nº 008/2024, PUBLICADO NO DIA 08/03/2024 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3412/2024 |
| Resumo: EXONERA ANTÔNIO PORTUGAL NEIVA DO CARGO DE DIRETOR DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA – SÍMBOLO GE 2. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3413/2024 |
| Resumo: PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELO DECRETO N. 3.327, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 |
| Resumo: Contratada: TRANSPIPI LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 012/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CARRO PIPA E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 |
| Resumo: empresa: TRANSPIPI LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: LEI Nº 284/2024: |
| Resumo: ALTERA A LEI N.º 007/2009, DE 10 DE MARÇO DE 2009, QUE CRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANDARAÍ, O PROGRAMA PRODUZ ANDARAÍ — PPA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: LEI Nº 285/2024 |
| Resumo: ALTERA A LEI N° 117/2014 QUE “CRIA O DIA DOS EVANGÉLICOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: LEI Nº 286/2024 |
| Resumo: REFORMA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ/BA, DISPOSTA NA LEI Nº 261, DE 14 DE JUNHO DE 2022. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: LEI Nº 287/2024 |
| Resumo: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ, CRIADO POR MEIO DA LEI 262, DE 14 DE JUNHO DE 2022. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3.410/2024; DECRETO Nº 3.411/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO/2024 |
| Resumo: FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 16 DE ABRIL DE 2024 O PERÍODO PARA PÚBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL RELATIVO AOS EDITAIS N.º 01/2024 E 02/2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: CONTRARRAZÕES AO RECURSO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 |
| Resumo: EMPRESA HARLEN FEIRA IMPORTS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3407/2024 |
| Resumo: EXONERA A PEDIDO LEIRIANE PEREIRA ARAÚJO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR NÍVEL III DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MARGENTINA GUIMARÃES SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: Contratada: KLEBER MEDRADO DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 011/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADO(A) O(A) SERVIDOR(A) TAMIRES CAIRES CONCEIÇÃO DE AQUINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 011/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADO(A) O(A) SERVIDOR(A) TAMIRES CAIRES CONCEIÇÃO DE AQUINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3408/2024: DECRETO Nº 3409/2024. |
| Resumo: FICA CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA CRISTIANA TEIXEIRA LIMA CARAPIÁ; FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA MARILZA SILVA BARRETO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AUTORIZAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: empresa: KLEBER MEDRADO DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR KIT DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO (KIT NATALIDADE) PARA SEREM ENTREGUES AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELO CRAS – CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: Contratada: Jomara Menezes Freitas - MEI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 010/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADO(A) O(A) SERVIDOR(A) ADRIANE ALMEIDA SANTOS, PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 029/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: RECURSO ADMINISTRATIVO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 |
| Resumo: EMPRESA: KEDMA ISABEL DE ASSIS ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AVISO DE RESULTADO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 056/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS E OBRAS PREVISTAS NO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3405/2023; DECRETO Nº 3406/2023. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AUTORIZAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: empresa: JOMARA MENEZES FREITAS-MEI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AVISO; EDITAL/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CARRO PIPA E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: LICITAÇÃO HOMOLOGADA/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 060/2023 |
| Resumo: vencedor: RB ALVES LTDA; REDNOV FERRAMENTAS LTDA; WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 014/2023 |
| Resumo: contratada: ROSA MARIA MACIEL SOCORRO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3401/2024; DECRETO Nº 3402/2024; DECRETO Nº 3403/2024; DECRETO Nº 3404/2024. |
| Resumo: EXONERA DENISE MIRNA PASSOS GUIMARÃES; NOMEIA GENY CARMO MOURA DE SOUZA; NOMEIA DENISE MIRNA PASSOS GUIMARÃES; NOMEIA EMÍLIO CARLOS RIBEIRO TAPIOCA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3405/2024; DECRETO Nº 3406/2024. |
| Resumo: DESTITUI OSVALDO JÚNIOR BARBOSA RIBEIRO DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE ANDARAÍ/BA; DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE – SETURMA, JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOLSA PERSONALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3399/2024 DECRETO Nº 3400/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3397/2024; DECRETO Nº 3398/2024. |
| Resumo: FICA CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR REINALDO SOUZA DE OLIVEIRA; FICA CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR AMARILDO BRUNO SANTANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA; ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: Contratada: INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 009/ CONTRATO Nº 028/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADO(A) O(A) SERVIDOR(A) SAMIRA CUNHA LARANJEIRA PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 028/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO/ TERMO CREDENCIAMENTO Nº 023/ INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 |
| Resumo: Pessoa Física: JORLANDO SENA DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO/ TERMO CREDENCIAMENTO Nº 021/ INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 |
| Resumo: Pessoa Física: FABIO SANTANA NASCIMENTO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO/ TERMO CREDENCIAMENTO Nº 019/ INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 |
| Resumo: Pessoa Física: CRISTINA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA ALMEIDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO/ TERMO CREDENCIAMENTO Nº 022/ INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 |
| Resumo: Pessoa Jurídica: LUZIA CARDOSO DA SILVAMEI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO/ TERMO CREDENCIAMENTO Nº 020/ INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 |
| Resumo: Pessoa Jurídica: DORIEDSON PIRES DE SOUZAMEI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: Contratada: DARIO MAGALHÃES DIAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 007/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADO(A) O(A) SERVIDOR(A) ENEDINA LOUISE DA SILVA SOUZA, PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 026/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 |
| Resumo: Contratada: JOSEVAL FERREIRA DE ARAÚJO - MEI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 008/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADO(A) O(A) SERVIDOR(A) ADENILDE FERREIRA DOS SANTOS, PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 027/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AUTORIZAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Resumo: empresa: JOSEVAL FERREIRA DE ARAÚJO-MEI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AUTORIZAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: empresa: INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3387/2024; DECRETO Nº 3388/2024; DECRETO Nº 3389/2024; DECRETO Nº 3396/2024. |
| Resumo: CEDE A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONTROLADORA INTERNA E ASSESSORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS; AUTORIZA A CONTINUIDADE DE INCENTIVO FINANCEIRO ATRAVÉS DO PROGRAMA “BOLSA UNIVERSIDADE”. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: MUDANÇA DE TITULARIDADE Nº 001/2024 |
| Resumo: ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL OU MUDANÇA DE TITULARIDADE DA RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO RLO N° 008/2023 DE FRIGORÍFICO GANHA FAMA LTDA – CNPJ 08.655.915/0001-47, PARA FRIGORÍFICO GOMES BRASIL LTDA – CNPJ 43.016.101/0001-70. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: Contratada: SUPERMERCADO 02 DE JULHO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 006/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EDITAIS DE PRORROGAÇÕES DO PRAZOS Nº 001; 002/2024 |
| Resumo: FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 14 DE MARÇO DE 2024 O PERÍODO PARA INSCRIÇÕES E ENVIO DE PROJETOS RELATIVOS AOS EDITAIS N.º 01/2024 E 02/2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3394/2024; DECRETO Nº 3395/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: RESOLUÇÃO (CIB) Nº 339/2022 |
| Resumo: APROVA NOVOS REGRAMENTOS PARA A ADESÃO AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA E UTILIZADO PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA QUADRAS ESPORTIVAS EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AUTORIZAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: pessoa física: DARIO MAGALHÃES DIAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AVISO DE RESULTADO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 060/2023 |
| Resumo: LOTE 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11: RB ALVES LTDA; LOTE 04: REDNOV FERRAMENTAS LTDA; LOTE 09, 12: WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E LETRODOMÉSTICOS LTDA; |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SETURMA) Nº 006/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO VALIDA POR 03 (TRÊS) ANOS PARA OPERAR ESTAÇÃO RADIO BASE DE TELEFONIA CELULAR (ERB). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3392/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA ELENALVA SOARES SILVA MIRANDA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3393/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA LOURDES SILVA MONTEIRO CHAGAS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS COM FINALIDADE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO COBERTURA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ NO DECORRER DO ANO DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: LICITAÇÃO HOMOLOGADA/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 062/2023; LICITAÇÃO HOMOLOGADA/ CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023; LICITAÇÃO HOMOLOGADA/ PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 059/2023; LICITAÇÃO HOMOLOGADA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023. |
| Resumo: vencedores: LOJA DA FÁBRICA LTDA; ATUAL LTDA; ANAELLE sILVA; CRISPINIANO cARMO; EDINETE PEREIRA; FÁBIO MOREIRA; ITAMAR FONSECA SERAFIM; NOELIO RIBEIRO DE ARAUJO; RENALDO SOUZA OLIVEIRA; UNIFORMS WAY TEXTIL GROUP LTDA; JUMAQUES OLIVEIRA RODRIGUES - MEI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 161/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/202; 1º TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 050/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023; 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 062/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. |
| Resumo: CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS EM GERAIS; CONTRATADO: MIRELA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA; CONTRATADA: DIOX DISTRIBUIDORA DE OXIGENIO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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