PREFEITURA MUNICIPAL
ANDARAÍ
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Publicações Atos
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3353/2024 |
| Resumo: Nomeia, Leiriane Pereira Araújo ao cargo Comissionado de Diretora Escolar Nível III da Escola de Tempo Integral Margentina Guimarães Silva |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3355/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024 A 03 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3354/2023 |
| Resumo: REVOGA O DECRETO N° 3.351 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3591/2024 |
| Resumo: APRESENTA RELAÇÃO DE NOVOS BOLSISTAS DO PROGRAMA “BOLSA UNIVERSIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 016/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADO(A) O(A) SERVIDOR(A) VITOR DANIEL ALMEIDA CHAVES SANTOS, PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 044/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 016/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADO(A) O(A) SERVIDOR(A) VITOR DANIEL ALMEIDA CHAVES SANTOS, PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 044/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 008/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SUAS – EXERCÍCIO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3468/2024; DECRETO Nº 3469/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3470/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3351/2024; DECRETO Nº 3352/2024. |
| Resumo: FICA CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA CLÉSIA VALQUIRIA BATISTA DA SILVA; FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS MARQUES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3349/2024; DECRETO Nº 3350/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3564/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3496/2024 |
| Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3390/2024; DECRETO Nº 3391/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3348/2023 |
| Resumo: APRESENTA RELAÇÃO DE NOVOS BOLSISTAS DO PROGRAMA “BOLSA UNIVERSIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO N° 3527/2024; DECRETO N° 3528/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ; ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3492/2024; DECRETO Nº 3493/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3494/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR ADAILTON NEPONUCENA DE SÃO JOSÉ LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 06 DE MAIO DE 2024 A 06 DE MAIO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3495/2024 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ/BA, EM FACE ÀS CELEBRAÇÕES DO DIA DE CORPUS CHRISTI. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3421/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EGIDIO MARTINS DE SOUZA FILHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3588/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA ISA DOURADO NETO DE ABREU LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: LEI Nº 291/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: LEI Nº 292/2024 |
| Resumo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3589/2024; DECRETO Nº 3590/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO 3.520/2024; DECRETO Nº 3.521/2024; DECRETO Nº 3.522/2024; DECRETO Nº 3.523/2024; DECRETO Nº 3.524/2024; DECRETO Nº 3.526/2024. |
| Resumo: EXONERA A PEDIDO AUGUSTO FRANZ CONTI ROCHA; LUANA COSTA SILVA BRITO; MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA; NOMEIA LUANA COSTA SILVA BRITO; ALBERT SOUSA DA SILVA; ERMESON SILVA NOVAES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3413/2024; DECRETO Nº 3414/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3418/2024; DECRETO Nº 3419/2024. |
| Resumo: DESTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO; NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3417/2024; DECRETO Nº 3420/2024. |
| Resumo: EXONERA ISABELA SILVA DE OLIVEIRA; EXONERAR TARCISIO BATISTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3415/2024 DECRETO Nº 3416/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 013/ CONTRATO Nº 032/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADO O SERVIDOR LUIZ DANIEL DE OLIVEIRA, PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 032/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA (SETURMA) Nº 005/ CARTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 003/2024 |
| Resumo: MANIFESTO AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA A RESIDÊNCIA AO DISTRITO DE UBIRAITÁ, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3609/2024; DECRETO Nº 3610/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETOS Nº 3611; 3612/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3380/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA LIDIANE NEVES LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3381/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR LUIS CARLOS CHAVES ARAÚJO JÚNIOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE ANDARAÍ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3382/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA VANUZIA SANTOS DE OLIVEIRA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE ANDARAÍ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3383/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3386/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3384/2024; DECRETO Nº 3385/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3346/2024; DECRETO Nº 3347/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3607/2024; DECRETO Nº 3608/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3563/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA VANUZIA SANTOS DE OLIVEIRA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3561/2024; DECRETO Nº 3562/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3518/2024; DECRETO Nº 3519/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3.461/2024; DECRETO Nº 3.462/2024; DECRETO Nº 3.463/2024. |
| Resumo: EXONERA A PEDIDO BIANCA MARQUES LARANJEIRA ALBUQUERQUE; EXONERA ADRIANE SANTOS ALMEIDA; NOMEIA ADRIANE SANTOS ALMEIDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3464/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS CONTÍNUAS E PERMANENTES DE GESTÃO DE RISCOS E DE CONTROLE PREVENTIVO NA APLICAÇÃO DA LEI Nº. 14.133/2021. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 367/2024 |
| Resumo: DESTITUI CONSELHEIRO QUE COMPUNHA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE – DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ / BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3465/2024; DECRETO Nº 3466/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3412/2024 |
| Resumo: EXONERA ANTÔNIO PORTUGAL NEIVA DO CARGO DE DIRETOR DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA – SÍMBOLO GE 2. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3413/2024 |
| Resumo: PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELO DECRETO N. 3.327, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3344/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA ILMA PEREIRA DOS SANTOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3345/2024 |
| Resumo: FICA REVOGADA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, CONCEDIDA À SERVIDORA JACIARA DOS SANTOS PEREIRA, ATRAVÉS DO DECRETO N°. 3.061/2023, TORNANDO-O SEM VALIDADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3342/2024; DECRETO Nº 3343/2024. |
| Resumo: DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIl DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRADESCO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3558/2024; DECRETO Nº 3559/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3560/2024 |
| Resumo: NOMEIA VALERIA LIMA SILVA AO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR (SÍMBOLO NE-1) DO COLÉGIO MUNICIPAL DE ANDARAÍ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3486/2024 |
| Resumo: NOMEAR EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3487/2024: DECRETO Nº 3488/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3489/2024: DECRETO Nº 3490/2024: DECRETO Nº 3491/2024: |
| Resumo: EXONERA A PEDIDO GENY CARMO MOURA DE SOUZA; NOMEIA ELIEDNA DE OLIVEIRA GONÇALVES; NOMEIA GENY CARMO MOURA DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3460/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FESTA POPULAR “RABEIA”. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PARECER JURIDICO/NOTIFICAÇÃO OFICIAL/DISPENSA Nº 018/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E ADESIVOS PARA VIDROS E JANELAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, QUE TEVE INÍCIO EM 10 DE ABRIL DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3337/2024; DECRETO Nº 3338/2024; DECRETO Nº 3339/2024. |
| Resumo: EXONERA GILNETO BISPO DE JESUS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR; EXONERA ARIELE SANTOS AZEVEDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL; NOMEIA GILNETO BISPO DE JESUS, AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2024: |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FEAS E FNAS AO FMAS NO ANO DE 2023; DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, EXERCÍCIO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3456/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA A PROGRESSÃO VERTICAL DO NÍVEL I PARA NÍVEL II, AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3455/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACION |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3457/2024; DECRETO Nº 3458/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR;ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3459/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3375/2024; DECRETO Nº 3376/2024; DECRETO Nº 3377/2024. |
| Resumo: EXONERA CREALDA LIMA DOS SANTOS; EXONERA EDNALVA SILVA LEITE; NOMEIA CREALDA LIMA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 004/2022; RESOLUÇÃO Nº 005/2022. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME- MDS; DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO ESTADUAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 3.581 PUBLICADO EM 19 DE AGOSTO/2024 |
| Resumo: ESTABELECE OS DIAS DO FESTIVAL DE IGATU 2024, REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRÂNSITO E ALIMENTAÇÃO DURANTE O EVENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3588/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA ISA DOURADO NETO DE ABREU LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3.586/2024; DECRETO Nº 3587/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR;ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3485/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 012/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CARRO PIPA E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3372/2024 |
| Resumo: NOMEIA JULIANA DE JESUS MATOS AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA PEDAGÓGICA – (SÍMBOLO AS-2) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3373/2024; DECRETO Nº 3374/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 002/2024; RESOLUÇÃO (CME) Nº 003/2024. |
| Resumo: AUTORIZA PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; AUTORIZA PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/202 |
| Resumo: HD INFORMATICA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDa; L R MAGAZINE LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3584/2024 |
| Resumo: DELEGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3582/2024 DECRETO Nº 3583/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3482/2024 |
| Resumo: REVOGA O DECRETO N° 3.444 DE 04 DE ABRIL DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3477/2024 |
| Resumo: DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E CULTURA – SETURMA, JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3.410/2024; DECRETO Nº 3.411/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECISÃO/PARECER CONTÁBIL/PARECER JURIDICO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3370/2024; DECRETO Nº 3371/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3605/2024: DECRETO Nº 3606/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3581/2024 |
| Resumo: ESTABELECE OS DIAS DO FESTIVAL DE IGATU 2024, REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRÂNSITO E ALIMENTAÇÃO DURANTE O EVENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3557/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3516/2024; DECRETO Nº 3517/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO N° 3514, PUBLICADO EM 18 DE JUNHO DE 2024/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA AS AÇÕES DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DO CHAMAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3407/2024 |
| Resumo: EXONERA A PEDIDO LEIRIANE PEREIRA ARAÚJO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR NÍVEL III DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MARGENTINA GUIMARÃES SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 011/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADO(A) O(A) SERVIDOR(A) TAMIRES CAIRES CONCEIÇÃO DE AQUINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 011/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADO(A) O(A) SERVIDOR(A) TAMIRES CAIRES CONCEIÇÃO DE AQUINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3408/2024: DECRETO Nº 3409/2024. |
| Resumo: FICA CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA CRISTIANA TEIXEIRA LIMA CARAPIÁ; FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA MARILZA SILVA BARRETO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3335/2024: DECRETO Nº 3336/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 002/ CONTRATO Nº 006/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PORTARIA Nº 003/ CONTRATO Nº 007/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORA KANANDA CRUZ MIRANDA SANTOS PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3555/2024; DECRETO Nº 3556/2024. |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3514/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA AS AÇÕES DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3515/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRÂNSITO DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO 2024 NO DISTRITO DE IGATU. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3334/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA ELY DE ALMEIDA PINTO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3624/2024; DECRETO Nº 3625/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 5551/2024 |
| Resumo: NOMEIA DÉBORA REGINA DE SOUZA ROCHA AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR NÍVEL I DO COLÉGIO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3453/2024; DECRETO Nº 3454/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 006/2024 RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 007/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS – E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS - EXERCÍCIO 2023; DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA: - ESTRUTURAÇÃO DO SUAS – PORTARIA 886. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3331/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRÂNSITO NOS DIAS 19, 20 E 21 DE JANEIRO DE 2024, NO DISTRITO DE IGATU. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 3331 PUBLICADO EM 16 DE JANEIRO/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRÂNSITO NOS DIAS 19, 20 E 21 DE JANEIRO DE 2024, NO DISTRITO DE IGATU. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA SETURMA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONCEDER A LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A SBA TORRES LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3332/2024; DECRETO Nº 3333/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: LEI Nº 294/2024 |
| Resumo: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANDARAÍ A PERMITIR O USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL A EXPLORAÇÃO DE AREIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3580/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ABDIAS FRANCISCO RIBEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO N° 3578 PUBLICADO EM 14 DE AGOSTO/2024 |
| Resumo: EXONERA A PEDIDO MAÍRA DE JESUS DO CARMO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3552/2024; DECRETO Nº 3553/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3554/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3452/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR FÁBIO RAMOS BARRETO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024 A 01 DE ABRIL DE 2025”. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3.366/2024; DECRETO Nº 3.367/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3330/2024 |
| Resumo: ATUALIZA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 006/2009. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3328/2024; DECRETO Nº 3329/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3.621/2024; DECRETO Nº 3.622/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3.623/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3479/2024; DECRETO Nº 3480/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 010/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADO(A) O(A) SERVIDOR(A) ADRIANE ALMEIDA SANTOS, PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 029/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3324/2023; DECRETO Nº 3325/2023. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3326/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ANDARAÍ/BA PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3327/2023 |
| Resumo: INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS ACERCA DAS FALTAS DA SERVIDORA LUNA NOVAIS BARRETO, AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3577/2024; DECRETO Nº 3578/2024; DECRETO Nº 3579/2024. |
| Resumo: EXONERA A PEDIDO TAMIRES CAIRES CONCEIÇÃO DE AQUINO; MAÍRA DE JESUS DO CARMO; MURILO LEITE SANTANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3575/2024; DECRETO Nº 3576/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3509/2024 |
| Resumo: CRIA A COMISSÃO GESTORA DE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3.513/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO FERIADO O DIA 24 DE JUNHO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), FACE ÀS COMEMORAÇÕES DE SÃO JOÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3510/2024 DECRETO Nº 3511/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3512/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 001/2024 |
| Resumo: APROVA O REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANDARAÍ-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3478/2024 |
| Resumo: NOMEIA DJALMA RIBEIRO SANTOS FILHO AO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ESPORTE - SÍMBOLO DA-2. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3.476/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3405/2023; DECRETO Nº 3406/2023. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3599/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA AS AÇÕES DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A 7ª CAVALGADA DE ANDARAÍ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3473/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA AS AÇÕES DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3474/2024; DECRETO Nº 3475/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3599/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA AS AÇÕES DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A 7ª CAVALGADA DE ANDARAÍ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3601/2024; DECRETO Nº 3602/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR;ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETOS Nº 3603; 3604/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMAS A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DO CRAS - ROSALINA MENDES DOS SANTOS EM ANDARAÍ |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3401/2024; DECRETO Nº 3402/2024; DECRETO Nº 3403/2024; DECRETO Nº 3404/2024. |
| Resumo: EXONERA DENISE MIRNA PASSOS GUIMARÃES; NOMEIA GENY CARMO MOURA DE SOUZA; NOMEIA DENISE MIRNA PASSOS GUIMARÃES; NOMEIA EMÍLIO CARLOS RIBEIRO TAPIOCA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3405/2024; DECRETO Nº 3406/2024. |
| Resumo: DESTITUI OSVALDO JÚNIOR BARBOSA RIBEIRO DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DE ANDARAÍ/BA; DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE – SETURMA, JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: MOÇÃO Nº 27778/2024: |
| Resumo: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCO AURÉLIO PINTO NEVES, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABÍOLA MANSUR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3548/2024; DECRETO Nº 3549/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3550/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA EDI FERNANDES ALMEIDA E ALMEIDA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, DO DIA 04 DE JULHO DE 2024 A 03 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3507/2024; DECRETO Nº 3508/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3450/2024: DECRETO Nº 3451/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3399/2024 DECRETO Nº 3400/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3321/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR ABÍLIO BISPO DOS SANTOS FILHO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2024 A 03 DE AGOSTO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3322/2024 DECRETO Nº 3323/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3.620/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3598/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO NAS RUAS QUE INDICA, NO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ, EXCEPCIONALMENTE DURANTE O EVENTO CORRIDA VALE DO PATI. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3596/2024; DECRETO Nº 3597/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 014/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADA A SERVIDORA HOGANA BRÍCIA LOPES E LOPES, PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 037/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 015/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADO(A) O(A) SERVIDOR(A) MAÍRA DE JESUS DO CARMO, PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 041/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3544/2024 |
| Resumo: ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 3.433/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 010/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3545/2024; DECRETO Nº 3546/2024. |
| Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3547/2024 |
| Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3448/2024; DECRETO Nº 3449/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3364/2024; DECRETO Nº 3365/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3319/2024 DECRETO Nº 3320/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3615/2024: DECRETO Nº 3616/2024: DECRETO Nº 3617/2024: DECRETO Nº 3618/2024: DECRETO Nº 3619/2024: |
| Resumo: NOMEIA CLÍCIO SOUZA SANTOS; NOMEIA TAMIRES CAIRES CONCEIÇÃO DE AQUINO; NOMEAR SIMONE CLEIDE MANDINGA DOS SANTOS; NOMEIA MURILO LEITE SANTANA; FICA REVOGADA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR JOSENALDO ALVES DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3569/2024: |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA LUZIA SANTOS BRITO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3570/2024 |
| Resumo: DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024, EM FACE ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3571/2024; DECRETO Nº 3574/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE SE ESPECIFICA; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETOS Nº 3572; 3573/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3470/2024 |
| Resumo: dELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE – SETURMA, JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3471/2024; DECRETO Nº 3472/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3447/2024 |
| Resumo: NOMEIA ELIASAMA DE JESUS NEIVA AO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA NÍVEL II DA CRECHE PRÓ INFÂNCIA PADRE PÍNDARO DO CARMO COUTINHO SILVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3397/2024; DECRETO Nº 3398/2024. |
| Resumo: FICA CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR REINALDO SOUZA DE OLIVEIRA; FICA CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR AMARILDO BRUNO SANTANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO RECURSO FINANCEIRO REPASSADOS PELO FNAS AO FMAS NO ANO DE 2023, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SUAS – SIGTV CUSTEIO PARA SEREM EXECUTADOS NO EXERCÍCIO 202. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3362/2024; DECRETO Nº 3363/2024. |
| Resumo: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E MANTÉM O FERIADO DE CARNAVAL NO DIA 13, NO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ; DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SOLO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS QUIOSQUES, BOXES E BARRACAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 072/2024 |
| Resumo: cONVOCA OS ESTUDANTES ABAIXO RELACIONADOS QUE PLEITEARAM EM 2023 VAGA NO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE, PARA APRESENTAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPROVANTE ATUALIZADO DE MATRÍCULA NO CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3317/2023; DECRETO Nº 3318/2023. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR;ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3505/2024; DECRETO Nº 3506/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR /2024 |
| Resumo: COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO À CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL ARIELE SANTOS AZEVEDO, PARA EXERCER FUNÇÃO DE ASSESSORA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, JUNTO AO CESSIONÁRIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3567/2024: DECRETO Nº 3568/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 007/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADO(A) O(A) SERVIDOR(A) ENEDINA LOUISE DA SILVA SOUZA, PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 026/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 008/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADO(A) O(A) SERVIDOR(A) ADENILDE FERREIRA DOS SANTOS, PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 027/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO N° 3535/2024; DECRETO N° 3536/2024; DECRETO N° 3537/2024; DECRETO N° 3538/2024; DECRETO Nº 3539/2024. |
| Resumo: EXONERA CLICIO SOUZA SANTOS; MARIVALDO DE OLIVEIRA TANAN; MILENA SANTOS HELFENSTEIN; AFASTA TEMPORARIAMENTE E DE FORMA REMUNERADA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS; DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3534/2024 |
| Resumo: EXONERA A PEDIDO SIMONE CLEIDE MANDINGA DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR (SÍMBOLO NE-1) DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DE UBIRAITÁ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3533/2024 |
| Resumo: AFASTA, A PEDIDO, OS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AFINS, QUE INDICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3540/2024 |
| Resumo: AFASTA TEMPORARIAMENTE E DE FORMA REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMAZILIA EUNICE MOSCOSO VIEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3541/2024 DECRETO Nº 3542/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADA A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA CAROLINE OLIVEIRA PEREIRA, PARA ATUAR COMO DEFENSORA DATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DOS ATOS E FATOS DESCRITOS NO OFÍCIO DE N.º 25/2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3501/2024 |
| Resumo: DESTITUI MARIVALDO DE OLIVEIRA TANAN DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, HABITAÇÃO E TRANSPORTE DE ANDARAÍ/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3502/2024; DECRETO Nº 3503/2024; DECRETO Nº 3504/2024; DECRETO Nº 3505/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANDARAÍ DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN. CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3387/2024; DECRETO Nº 3388/2024; DECRETO Nº 3389/2024; DECRETO Nº 3396/2024. |
| Resumo: CEDE A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONTROLADORA INTERNA E ASSESSORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS; AUTORIZA A CONTINUIDADE DE INCENTIVO FINANCEIRO ATRAVÉS DO PROGRAMA “BOLSA UNIVERSIDADE”. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: MUDANÇA DE TITULARIDADE Nº 001/2024 |
| Resumo: ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL OU MUDANÇA DE TITULARIDADE DA RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO RLO N° 008/2023 DE FRIGORÍFICO GANHA FAMA LTDA – CNPJ 08.655.915/0001-47, PARA FRIGORÍFICO GOMES BRASIL LTDA – CNPJ 43.016.101/0001-70. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 006/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3394/2024; DECRETO Nº 3395/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3316/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR WAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, HABITAÇÃO E TRANSPORTE DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024 A 05 DE JANEIRO DE 2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3.594/2024; DECRETO Nº 3.595/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3531 DECRETO Nº 3532 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3498/2024 |
| Resumo: FICA REVOGADA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, CONCEDIDA A SERVIDORA MARINEZ TITO DA SILVA DA INVENÇÃO, ATRAVÉS DO DECRETO N°. 2.785/2022, TORNANDO-O SEM VALIDADE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 004/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADA A SERVIDORA LIZ PAOLA ALVES BACELAR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO DAS OBRAS NO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ/BA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3499/2024 DECRETO Nº 3500/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3439/2024; DECRETO Nº 3440/2024; DECRETO Nº 3441/2024; DECRETO Nº 3442/2024. |
| Resumo: NOMEIA TARCÍSIO BATISTA DE ARAÚJO; CAMILA ARAÚJO PEREIRA SILVA; RAUAI DE RUI OLIVEIRA MARQUES. EXONERA RAUAI DE RUI OLIVEIRA MARQUES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3444/2024 |
| Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ/BA, AFETADO POR ESTIAGEM, NÍVEL II - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº. 260/2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3445/2024 |
| Resumo: INCLUI BOLSISTA NO PROGRAMA “BOLSA UNIVERSIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3446/2024 |
| Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DE 2,6136 HA/6 TAREFAS, LOCALIZADO JUNTO À BA 124, ITAGUASSU VII/GLEBA 02 ZONA RURAL DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3437/2024 DECRETO Nº 3438/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: RESOLUÇÃO (CIB) Nº 339/2022 |
| Resumo: APROVA NOVOS REGRAMENTOS PARA A ADESÃO AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA E UTILIZADO PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS SUPLENTES DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADO A SERVIDORA HOGANA BRICIA LOPES E LOPES, PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3613/2024; DECRETO Nº 3614/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3593/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA MARIA MÁRCIA NUNES RODRIGUES LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024 A 03 DE SETEMBRO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3529/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SOLO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS QUIOSQUES, BOXES E BARRACAS, OBJETO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3530/2024 |
| Resumo: EXONERA A PEDIDO, ZWINGLIO ALVES RODRIGUES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I DO COLÉGIO MUNICIPAL DE ANDARAÍ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3497/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA MARIDALVA SANTOS BARRETO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2024 A 03 DE NOVEMBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO /2023 |
| Resumo: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO /2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3433/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS AO MUNICIPIO DE ANDARAÍ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3434/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE ANDARAÍ/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3435/2024 |
| Resumo: REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVSERVIÇOS E OBRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3436/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: RESOLUÇÃO (CONSEA) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL DO PROJETO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VALE DO RIO UTINGA BAIXA DO JACU. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3592/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO N° 3.428, PUBLICADO EM 01 DE ABRIL/2024 |
| Resumo: APRESENTA RELAÇÃO DE NOVOS BOLSISTAS DO PROGRAMA “BOLSA UNIVERSIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3431/2024; DECRETO Nº 3432/2024. |
| Resumo: EXONERA ÊNNIO JOSÉ BRITO SANTANA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE GESTÃO AMBIENTAL, PARQUES ARBORIZAÇÃO PUBLICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEl; nOMEIA ÊNNIO JOSÉ BRITO SANTANA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TURISMO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 013/2024 |
| Resumo: dESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA (SETURMA) Nº 007/2024 |
| Resumo: NOME/EMPRESA: IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S.A. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3429/2024; DECRETO Nº 3430/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3359/2023 |
| Resumo: DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3357/2023; DECRETO Nº 3358/2023. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3359/2024 |
| Resumo: DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3359/2024 |
| Resumo: DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3565/2024 |
| Resumo: NOMEIA MARIVALDO DE OLIVEIRA TANAN, AO CARGO DE ASSESSOR DO PREFEITO SÍMBOLO ASP JUNTO À PREFEITURA ANDARAÍ/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3566/2024 |
| Resumo: NOMEIA JOÃO LUCIO PASSOS CARNEIRO, AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3423/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA ELENALVA ALVES DA SILVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2024 A 29 DE MARÇO DE 2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS/2024. |
| Resumo: Declara-se que de acordo com o Edital nº 001/2024 do Poder Legislativo, publicado em 20/03/2024 , as contas do Poder Executivo foram colocadas em disponibilidade pública. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3424/2024; DECRETO Nº 3425/2024; DECRETO Nº 3426/2024; DECRETO Nº 3427/2024; DECRETO N° 3428/2024. |
| Resumo: EXONERA ARIELE SANTOS AZEVEDO; ROSICLEIDE ANUNCIAÇÃO SANTOS; NOMEIA ARIELE SANTOS AZEVEDO; ROSICLEIDE ANUNCIAÇÃO SANTOS; APRESENTA RELAÇÃO DE NOVOS BOLSISTAS DO PROGRAMA “BOLSA UNIVERSIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SETURMA) Nº 006/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO VALIDA POR 03 (TRÊS) ANOS PARA OPERAR ESTAÇÃO RADIO BASE DE TELEFONIA CELULAR (ERB). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3392/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA ELENALVA SOARES SILVA MIRANDA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3393/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA LOURDES SILVA MONTEIRO CHAGAS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3356/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS BOLSISTAS CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL N. 090/2013 – BOLSA UNIVERSIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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