PREFEITURA MUNICIPAL
ANDARAÍ
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Publicações Janeiro
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: ATA DA REUNIÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 |
| Resumo: PROSSEGUIR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3353/2024 |
| Resumo: Nomeia, Leiriane Pereira Araújo ao cargo Comissionado de Diretora Escolar Nível III da Escola de Tempo Integral Margentina Guimarães Silva |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: Contratada: A D PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3355/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024 A 03 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: Contratada: LUIZ NEY SANTANA OLIVEIRA - MEI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: CONTRARRAZÕES/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 |
| Resumo: EMPRESA: CEGONHA SOLUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3354/2023 |
| Resumo: REVOGA O DECRETO N° 3.351 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AVISO DE RESULTADO DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 061/2023 |
| Resumo: lote 1: iorley de jesus santos - me; lote 2: iorley de jesus santos - me. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: ATA COMPLEMENTAR DE REUNIÃO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 |
| Resumo: habilitados: FABIO SANTOS MOREIRA; NOELIO RIBEIRO DE ARAUJO; RENALDO SOUZA OLIVEIRA; ITAMAR FONSECA SERAFIM; ARIANE EVANGELISTA DE MATOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3351/2024; DECRETO Nº 3352/2024. |
| Resumo: FICA CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA CLÉSIA VALQUIRIA BATISTA DA SILVA; FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS MARQUES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDDAE SOCIAL/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3349/2024; DECRETO Nº 3350/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: 2º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 167/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: ONIX EMPREENDIMENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO / TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/ INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 |
| Resumo: Pessoa Física: EDLOURDES AZEVEDO SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO / TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/ INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 |
| Resumo: Pessoa Física: ISAILMA SANTANA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: LICITAÇÃO HOMOLOGADA/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 048/2023; LICITAÇÃO HOMOLOGADA/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 049/2023; LICITAÇÃO HOMOLOGADA/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 050/2023; LICITAÇÃO HOMOLOGADA/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 051/2023; LICITAÇÃO HOMOLOGADA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023; LICITAÇÃO HOMOLOGADA/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 053/2023. |
| Resumo: vencedor: OSMAR SILVAME; FAO LTDA; MASAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO; J L LTDA; RGLMED LTDA; JULIANA LEITE GAMA DOREA - EPP; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA; EVOLUTEC LTDA; MOZART - ME; PRIME LTDA; FORTLEV LTDA; JOZENILDO - ME; BORGES & BORGES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: RECURSO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA,CORRETIVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AVISO DE RESULTADO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 054/2023 |
| Resumo: LOTE 01: FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA; LOTE 02: SIDINEI BRITO MAGALHÃES; LOTE 03: S.A TOLENTINO ALIMENTOS LTDA; LOTE 04: SIDINEI BRITO MAGALHÃES; LOTE 05: SIDINEI BRITO MAGALHÃES; LOTE 06: SIDINEI BRITO MAGALHÃES; LOTE 07: SIDINEI BRITO MAGALHÃES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3348/2023 |
| Resumo: APRESENTA RELAÇÃO DE NOVOS BOLSISTAS DO PROGRAMA “BOLSA UNIVERSIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3º BIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024 AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL; AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO ESPECÍFICOS PARA FANFARRA ESCOLAR, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECISÃO / JULGAMENTO DO RECURSO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 |
| Resumo: PELO PROVIMENTO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA SMAC DISTRIBUIDORA LTDA CONTRA A DECISÃO QUE INABILITOU A EMPRESA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO ESPECÍFICOS PARA FANFARRA ESCOLAR, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3346/2024; DECRETO Nº 3347/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DISPENSA HOMOLOGADA/ COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2023 |
| Resumo: NOME: MENDELI REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3344/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA ILMA PEREIRA DOS SANTOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3345/2024 |
| Resumo: FICA REVOGADA A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, CONCEDIDA À SERVIDORA JACIARA DOS SANTOS PEREIRA, ATRAVÉS DO DECRETO N°. 3.061/2023, TORNANDO-O SEM VALIDADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3342/2024; DECRETO Nº 3343/2024. |
| Resumo: DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIl DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRADESCO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3337/2024; DECRETO Nº 3338/2024; DECRETO Nº 3339/2024. |
| Resumo: EXONERA GILNETO BISPO DE JESUS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR; EXONERA ARIELE SANTOS AZEVEDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL; NOMEIA GILNETO BISPO DE JESUS, AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: ATA DE REUNIÃO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 |
| Resumo: protocolados: FABIO SANTOS MOREIRA; CRISPINIANO SANTOS DO CARMO; ANAELLE DE JESUS SILVA; EDINETE FERNANDES PEREIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO. |
| Tipo: |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2024: |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FEAS E FNAS AO FMAS NO ANO DE 2023; DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, EXERCÍCIO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3340/2024; DECRETO Nº 3341/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 304.400,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: RECURSO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 058/2023 |
| Resumo: A EMPRESA SMAC DISTRIBUIDORA LTDA, NÃO APRESENTOU PROPOSTA COM DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, MARCA, PREÇO UNITÁRIO E TOTAL, CONCOMITANTEMENTE COM OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, CONFORME EXIGE O ITEM 8 E 9 DO EDITAL. PORTANTO SERÁ DESCLASSIFICADO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA Nº 157/2023 |
| Resumo: razão social: PAULO ALMEIDA SCHMIDT. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 062/2023; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023. |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VANS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS QUE TENHAM INTERESSE NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE, NOS DISTRITOS DE UBIRAITÁ, IGATU E POVOADO DE NOVA VISTA, NESTE MUNICIPÍO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 062/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 076/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VANS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA LOCOMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS, NO TRANSPORTE ESCOLAR E NA SUBSTITUIÇÃO DO TRANSPORTE ES |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 076/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VANS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA LOCOMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS, NO TRANSPORTE ESCOLAR E NA SUBSTITUIÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE REVISÕES/MANUTENÇÕES. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3335/2024: DECRETO Nº 3336/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: EMPRESA A D PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; EMPRESA LUIZ NEY SANTANA OLIVEIRA - MEI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 002/ CONTRATO Nº 006/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PORTARIA Nº 003/ CONTRATO Nº 007/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORA KANANDA CRUZ MIRANDA SANTOS PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3334/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA ELY DE ALMEIDA PINTO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3331/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRÂNSITO NOS DIAS 19, 20 E 21 DE JANEIRO DE 2024, NO DISTRITO DE IGATU. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 3331 PUBLICADO EM 16 DE JANEIRO/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TRÂNSITO NOS DIAS 19, 20 E 21 DE JANEIRO DE 2024, NO DISTRITO DE IGATU. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AVISO DE RESULTADO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 049/2023 |
| Resumo: LOTE 01: JULIANA LEITE GAMA DOREA; LOTE 02: JULIANA LEITE GAMA DOREA; LOTE 03: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDa. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA SETURMA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONCEDER A LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A SBA TORRES LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3332/2024; DECRETO Nº 3333/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AVISO DE RESULTADO DE REGISTRO DE PREÇOS/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 053/2023 |
| Resumo: LOTE 01: EVOLUTEC LTDA; LOTE 02: MOZART PINA DANTAS - ME; LOTE 03: PRIME LTDA; LOTE 04: FORTLEV LTDA; LOTE 05: JOZENILDO JESUS DOS SANTOS – ME; LOTE 06: BORGES & BORGES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; LOTE 07: BORGES & BORGES LTDA; LOTE 08: JOZENILDO JESUS DOS SANTOS - ME; LOTE 09:MOZART PINA DANTAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3330/2024 |
| Resumo: ATUALIZA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 006/2009. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3328/2024; DECRETO Nº 3329/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3324/2023; DECRETO Nº 3325/2023. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3326/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ANDARAÍ/BA PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3327/2023 |
| Resumo: INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS ACERCA DAS FALTAS DA SERVIDORA LUNA NOVAIS BARRETO, AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DO CENTRO DE TRIAGEM, NO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DO CENTRO DE TRIAGEM, NO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO/ 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077/2022/ INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: UBIRANEY ADVOCACIA ESPECIALIZADA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3321/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR ABÍLIO BISPO DOS SANTOS FILHO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2024 A 03 DE AGOSTO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3322/2024 DECRETO Nº 3323/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AVISO DE RESULTADO DE REGISTRO DE PREÇO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 051/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 060/2023; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 061/2023. |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM DIVERSOS SEGUIMENTOS: ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS, PARA SER ENTREGUE NO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EQUIPAMENTO;FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E DEMAIS SERVIÇOS FUNERÁRIOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 060/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM DIVERSOS SEGUIMENTOS: ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS, PARA SER ENTREGUE NO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EQUIPAMENTO |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 061/2023 |
| Resumo: FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E DEMAIS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: 5º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 226/2022; 1º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 015/2023; 3º ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 007/2021; 1º ADITIVO DE VALOR ATA Nº 043/2023; 4º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 053/2022; 1º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 016/2023; 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 001/2023; 1º ADITIVO DE VALOR REFERÊNCIA CONTRATO Nº 033/2023; 1º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 014/2023; 8º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 174/2019; 1º ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 161/2023; 2º ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 220/2022; 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 039/2023; 2º ADITIVO DE PRAZO CONT |
| Resumo: . |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3319/2024 DECRETO Nº 3320/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO/ TERMO CREDENCIAMENTO Nº 204/ INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 |
| Resumo: contratada: ANA CARLA OLIVEIRA SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO/ TERMO CREDENCIAMENTO Nº 206/ INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 |
| Resumo: contratada: LUZIMARY DE SANTANA LEITE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO/TERMO CREDENCIAMENTO Nº 198/ INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023; EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO/TERMO CREDENCIAMENTO Nº 199/ INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023; EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO/TERMO CREDENCIAMENTO Nº 200/ INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023; EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO/TERMO CREDENCIAMENTO Nº 201/ INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023. |
| Resumo: contratada: ZORAÍLDA RODRIGUES DA SILVA;JOSENILDA MOREIRA LIMA;MARLUCE DOS SANTOS CALDA; ELVIA OLIVEIRA LIMA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO/TERMO CREDENCIAMENTO Nº 208/ INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 |
| Resumo: contratada:GENIFFE ASSIS NOGUEIRA RAMOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO/TERMO CREDENCIAMENTO Nº 209/ INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 |
| Resumo: contradada: CÉLIA BARBOSA DOS SANTOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO/TERMO CREDENCIAMENTO Nº 211/ INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 |
| Resumo: contratada: CLEMILDA SILVA DE OLIVEIRA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO/TERMO CREDENCIAMENTO Nº 212/ INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 |
| Resumo: contratada:LUZIMARY DE SANTANA LEITE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO/TERMO CREDENCIAMENTO Nº 213/ INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 |
| Resumo: contratada: MARLUCE DOS SANTOS CALDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3317/2023; DECRETO Nº 3318/2023. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR;ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO QDD DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DECRETO Nº 3316/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR WAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, HABITAÇÃO E TRANSPORTE DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024 A 05 DE JANEIRO DE 2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: LICITAÇÃO HOMOLOGADA Nº 055/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 046/2023; LICITAÇÃO HOMOLOGADA Nº 056/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 047/2023; LICITAÇÃO HOMOLOGADA Nº 048/ TOMADA DE PREÇO 001/2023; LICITAÇÃO HOMOLOGADA Nº 054/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 045/2023. |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TOALHA E LENÇOL;AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA DE ESPORTES;EVENTUAL FORNECIMENTO DE PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: DISPENSAS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS Nº 155/2023; DISPENSAS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS Nº 156/2023; DISPENSAS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS Nº 157/2023; DISPENSAS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS Nº 159/2023; DISPENSAS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS Nº 160/2023; DISPENSAS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS Nº 161/2023; DISPENSAS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS Nº 162/2023; DISPENSAS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS Nº 163/2023; DISPENSAS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS Nº 164/2023; DISPENSAS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS Nº 165/2023; DISPENSAS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS Nº 166/2023; DISPENSAS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS Nº 167/2023; |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE SAL MOÍDO PARA RAÇÃO ANIMAL;AQUISIÇÃO DE MILHO PARA RAÇÃO ANIMAL;AQUISIÇÃO DE RESÍDUO DE ALGODÃO (BRIQUETE) PARA RAÇÃO ANIMAL;FORNECIMENTO DE CAPACETES E COLETES;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPRESSÃO DE APOSTILAS;AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA ORNAMENTAÇÃO DAS PRAÇAS PUBLICA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2023. |
| Resumo: Contratada: Marcelo Gomes Campos & Cia LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA Nº 016/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA Nº 017/2023. |
| Resumo: EMPRESA: A PLAY’S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; EDI POOL BARBOSA FRANCO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA Nº 016/2023; REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA Nº 017/2023. |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DA BANDA LARISSA MELO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024, COM 1:45H DE APRESENTAÇÃO, DURANTE O RÉVEILLON, NO MUNICÍPIO.CONTRATAÇÃO DA BANDA LUTTE, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024, COM 1:20H DE APRESENTAÇÃO, DURANTE O RÉVEILLON, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS SUPLENTES DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: FICA DESIGNADO A SERVIDORA HOGANA BRICIA LOPES E LOPES, PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AVISO DE RESULTADO DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 048/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NOTEBOOK, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AVISO DE RESULTADO DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 050/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE KIT CESTAS DE ALIMENTOS DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ANDARAÍ |
| Título: AUTORIZAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2023 |
| Resumo: empresa MARCELO GOMES CAMPOS & CIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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